Tribunal Militar Nega Pedido Para Cassar Patente De Bolsonaro
Pedidodedeputada não equivale a processo Otribunalexplicou ainda que a nota foi necessária após notícias indicarem que uma ação teria sido apresentada pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) com o objetivodecassarapatentedo ex-presidente.
O SuperiorTribunalMilitar(STM) tomou decisões técnicas importantes sobre apatentedo ex-presidente JairBolsonaro, o que gerou manchetes sobre a "negação" da cassação imediata: O STM negou uma ação diretadecassação: Em 20 e 21dedezembrode2025, otribunalrejeitoupedidosprotocolados por terceiros (como parlamentares)paraa perda imediata
TribunalMilitarnegaaçãoparacassarpatentedeBolsonaroÓrgão esclarece que não há processo em tramitação e afirma quepedidofeito por deputada não se confunde com ação formaldeperda.
Superior Tribunal Militar nega pedido de liberdade para soldados que
O SuperiorTribunalMilitar(STM) divulgou nesta sexta-feira (19) uma nota à imprensaparaesclarecer que, no momento, não há em tramitação qualquer processodeperdadepatentecontra o ex-presidente Jair MessiasBolsonaroe os outros militares condenados pelo SupremoTribunalFederal (STF) por envolvimento nos atos antidemocráticosde8
O SuperiorTribunalMilitar(STM) divulgou na sexta-feira (19) uma nota à imprensaparaesclarecer que, no momento, não há em tramitação qualquer processodeperdadepatentecontra o ex-presidente Jair MessiasBolsonaroe os outros militares condenados pelo SupremoTribunalFederal (STF) por envolvimento nos atos antidemocráticosde8dejaneiro.
O SuperiorTribunalMilitar(STM) não julgou até o momento nenhuma açãodeperdadepatentedo ex-presidente JairBolsonaro, mas posts nas redes sociais afirmam que o STM negou umpedidode
O SuperiorTribunalMilitar(STM) divulgou nesta sexta-feira (19) uma nota à imprensaparaesclarecer que, no momento, não há em tramitação qualquer processodeperdadepatentecontra o ex
Competênciaparapedir perdadepatenteé do MPM Na nota, otribunalreforçou que, conforme a Constituição Federal, apenas o Ministério PúblicoMilitar(MPM) tem legitimidadeparaapresentar ao STM uma representação formaldeindignidade contra oficiais das Forças Armadas. Segundo o esclarecimento, essa iniciativa só pode ocorrer nos casos em que haja condenação definitiva a pena
O SuperiorTribunalMilitardecidiu negar opedidoque solicitava a cassação dapatentedo ex-presidente JairBolsonaro, capitão reformado do Exército. A decisão foi tomada após análise da representação apresentada por cidadãos, que alegavam supostas condutas incompatíveis com a condiçãodemilitarda reserva.
A fraseTribunalMilitarnegapedidoparacassarpatentedeBolsonaro. — Utilizador do Facebook, 22 dezembro 2025
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Sonya
Impulsionado pelo compromisso com a educação no ambiente escolar, construí minha trajetória com o objetivo de ampliar as oportunidades de aprendizagem e gerar impactos positivos para estudantes, educadores e comunidades escolares. Ao articular princípios pedagógicos, experiência cotidiana em sala de aula e diálogo contínuo, desenvolvo práticas educacionais inovadoras, inclusivas e aplicáveis, que respeitam a diversidade dos modos de aprender e respondem às necessidades reais da escola - ws.broadcast.editee.com.
